Mudanças entre as edições de "Item 92.201"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
 
(29 revisões intermediárias por 4 usuários não estão sendo mostradas)
Linha 1: Linha 1:
 +
__NOTOC__
 
[[Item 92.197|92.197]] → [[Item 92.201|92.201]] - Processos pendentes em diligência  
 
[[Item 92.197|92.197]] → [[Item 92.201|92.201]] - Processos pendentes em diligência  
  
Linha 5: Linha 6:
 
Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]], [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] e [[Recursos Internos - 2º Grau|Recursos Internos]]
 
Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]], [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] e [[Recursos Internos - 2º Grau|Recursos Internos]]
  
 +
=== Condição 1 - Diligência à Vara ===
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 
=== Movimentos ===
 
=== Movimentos ===
 +
 +
==== Presente no histórico ====
 +
 +
* (11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência')
 +
|}
 +
 +
E
 +
 +
==== Presente no histórico após o último movimento de conversão em diligência ====
  
 
{| class="wikitable"
 
{| class="wikitable"
 
|
 
|
−
{| class="wikitable"
+
* (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente'/'7500 - Vara do Trabalho' "18-motivo da remessa"='37-para diligência'),
−
|
+
apurados através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]
−
* (O processo deverá estar pendente de julgamento, de acordo com as regras de negócio dos itens 2.198 e 2.199)
 
 
|}
 
|}
  
 
E
 
E
  
−
==== Presente no histórico ====
+
==== Ausente no histórico após o último registro do movimento de remessa ====
  
 
{| class="wikitable"
 
{| class="wikitable"
 
|
 
|
−
* (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7043-Arquivo'/'7044-Contadoria'/'7045-Distribuição'/'7046-Secretaria'/'7051-Órgão Jurisdicional Competente'/'(outro órgão interno no próprio TRT)'/'(Número da Vara do Trabalho)' "18-motivo da remessa"='37-para diligência')
+
* (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência')
 
|}
 
|}
  
−
E
+
=== Condição 2 - Diligência no TRT ===
 +
{| class="wikitable"
 +
|
  
−
==== Ausente no histórico ====
+
=== Movimentos ===
  
 +
==== Presente no histórico ====
 
{| class="wikitable"
 
{| class="wikitable"
 
|
 
|
−
* (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência')
+
* (11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência')
 +
 
 +
E
 +
 
 +
* (Expedição, através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2], de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo ''custus legis'')
 +
 
 +
OU
 +
 
 +
* (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7645-Órgão Julgador Colegiado'/'7044-Contadoria'/'7046-Secretaria'/'7051-Órgão Jurisdicional Competente' "18-motivo da remessa"='37-para diligência')  
 
|}
 
|}
  
 
E
 
E
 +
 +
==== Ausente no histórico após a última remessa/expedição ====
  
 
{| class="wikitable"
 
{| class="wikitable"
 
|
 
|
−
* (218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome de parte")
+
* (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência')
 +
 
 +
OU
 +
 
 +
* (Fim do prazo informado nas ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2] quando da elaboração do expediente ou do fechamento do registro no PJe)
 +
 
 +
OU
 +
 
 +
* (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-Julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='5023-(relatar)'/'7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo' a "5050- nome do magistrado")
 
|}
 
|}
 
|}
 
|}
  
 +
 +
== Campos obrigatórios ==
 +
{{versao_atual/Item/2201/campos_obrigatorios}}
  
 
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice.
 
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice.
 +
 +
[[Item 92.201 até v.2.8.3| Regra do Item 92.201 até a versão 2.8.3 do Extrator]]
 +
 +
[[Item 92.201 até v.2.6.1| Regra do Item 92.201 até a versão 2.6.1 do Extrator]]

Edição atual tal como às 21h24min de 21 de outubro de 2022

92.197 → 92.201 - Processos pendentes em diligência

Regra de Negócio

Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos

Condição 1 - Diligência à Vara

Movimentos

Presente no histórico

  • (11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência')

E

Presente no histórico após o último movimento de conversão em diligência

  • (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente'/'7500 - Vara do Trabalho' "18-motivo da remessa"='37-para diligência'),

apurados através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2

E

Ausente no histórico após o último registro do movimento de remessa

  • (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência')

Condição 2 - Diligência no TRT

Movimentos

Presente no histórico

  • (11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência')

E

  • (Expedição, através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2, de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo custus legis)

OU

  • (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7645-Órgão Julgador Colegiado'/'7044-Contadoria'/'7046-Secretaria'/'7051-Órgão Jurisdicional Competente' "18-motivo da remessa"='37-para diligência')

E

Ausente no histórico após a última remessa/expedição

  • (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência')

OU

  • (Fim do prazo informado nas ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2 quando da elaboração do expediente ou do fechamento do registro no PJe)

OU

  • (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-Julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='5023-(relatar)'/'7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo' a "5050- nome do magistrado")


Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
NUM_RELATOR Magistrado relator
NUM_UNIDADE Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data de início da pendência

Voltar ao índice.

Regra do Item 92.201 até a versão 2.8.3 do Extrator

Regra do Item 92.201 até a versão 2.6.1 do Extrator

Disponível em “http://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Item_92.201&oldid=21938”