Mudanças entre as edições de "Item 388"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
 
(Uma revisão intermediária pelo mesmo usuário não está sendo mostrada)
Linha 1: Linha 1:
 
__NOTOC__
 
__NOTOC__
[[Item 314|314]] → [[Item 388|388]] - Processos que saíram da suspensão
+
[[Item 314|314]] → [[Item 388|388]] - Processos que saíram da suspensão - Fase de Conhecimento
  
 
== Conceito ==
 
== Conceito ==
Linha 30: Linha 30:
 
OU
 
OU
  
* (157 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia TST"))
+
* (157 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))
 
|}
 
|}
  
 
== Campos obrigatórios ==
 
== Campos obrigatórios ==
 
{{versao_atual/Item/388/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/388/campos_obrigatorios}}

Edição atual tal como às 15h01min de 28 de outubro de 2022

314388 - Processos que saíram da suspensão - Fase de Conhecimento

Conceito

Processos que saíram da suspensão no período da apuração.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Ausente no histórico

  • (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no período de apuração

  • (48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo)

OU

  • (157 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do encerramento da suspensão