Mudanças entre as edições de "Item 388"

Edição atual tal como às 15h01min de 28 de outubro de 2022

314 → 388 - Processos que saíram da suspensão - Fase de Conhecimento

Conceito

Processos que saíram da suspensão no período da apuração.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Ausente no histórico

(48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no período de apuração

(48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo) OU (157 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data de entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA	Data do encerramento da suspensão

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 == Conceito ==
@@ Linha 10: / Linha 11: @@
 === Movimentos ===
-{| class="wikitable"
-|
-==== Ausente no histórico ====
-{| class="wikitable"
-|
-* (25 -> 272 - Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente)
-* (25 -> 275 - Suspenso ou sobrestado o processo por força maior)
-* (25 -> 268 - Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade)
-* (25 -> 898 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial)
-* (25 -> 265 - Suspenso o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("28 - tipo tema / controvérsia" nº "29 - número tema / controvérsia STF")
-* (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso de revista repetitivo)
-* (11025 -> 11012 - Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência)
-* (11025 -> 11013 - Suspenso o processo por convenção das partes)
-* (11025 -> 11014 - Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação)
-* (11025 -> 11015 - Suspenso o processo por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento)
-|}
-E
 ==== Ausente no histórico ====
@@ Linha 37: / Linha 16: @@
 {| class="wikitable"
 |
-* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038 - tipo de liquidação")
+* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
-* (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução")
+* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 |}
 E
-==== Ausente no histórico em data posterior ao registro de suspensão mais recente ====
+==== Presente no período de apuração ====
 {| class="wikitable"
@@ Linha 51: / Linha 30: @@
 OU
-* (157 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista repetitivo)
+* (157 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))
-|}
 |}
+== Campos obrigatórios ==
+{{versao_atual/Item/388/campos_obrigatorios}}