Item 300

330 → 300 - Processos Suspensos - Fase de Execução

Conceito

Não considerar os processos aguardando cumprimento de acordo na fase de execução, bem como aqueles suspensos por execução frustrada.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 11385 - Iniciada a execução) OU (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição") E (25 -> 272 - Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente) OU (25 -> 275 - Suspenso ou sobrestado o processo por força maior) OU (25 -> 268 - Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade) OU (25 -> 898 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial) OU (25 -> 265 - Suspenso o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("28 - tipo tema / controvérsia" nº "29 - número tema / controvérsia STF") OU (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT")) OU (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF")) OU (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT")) OU (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF")) OU (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT")) OU (11025 -> 11012 - Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência) OU (11025 -> 11013 - Suspenso o processo por convenção das partes) OU (11025 -> 11014 - Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação) OU (11025 -> 11015 - Suspenso o processo por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento) OU (25 -> 50135 - Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada) OU (25 -> 50136 - Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado) OU (25 -> 50140 - Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19))

E

Ausente no histórico em data posterior ao registro de suspensão mais recente

(48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo) (157 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT"))

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão DTA_OCORRENCIA Data da suspensão (considerar a suspensão ativa mais antiga) COD_SUSPENSAO_ATIVA Movimentos ativos de suspensão, podendo existir mais de um por processo

Regra do Item 300 até a versão 2.5.4 do Extrator