Mudanças entre as edições de "Item 300"
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== Conceito == | == Conceito == | ||
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| − | * (48 -> 11385 - Iniciada a execução | + | * (48 -> 11385 - Iniciada a execução) |
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| − | * (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição" | + | * (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição") |
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* (25 -> 272 - Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente) | * (25 -> 272 - Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente) | ||
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* (25 -> 275 - Suspenso ou sobrestado o processo por força maior) | * (25 -> 275 - Suspenso ou sobrestado o processo por força maior) | ||
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* (25 -> 268 - Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade) | * (25 -> 268 - Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade) | ||
| + | |||
| + | OU | ||
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* (25 -> 898 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial) | * (25 -> 898 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial) | ||
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| + | OU | ||
| + | |||
* (25 -> 265 - Suspenso o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("28 - tipo tema / controvérsia" nº "29 - número tema / controvérsia STF") | * (25 -> 265 - Suspenso o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("28 - tipo tema / controvérsia" nº "29 - número tema / controvérsia STF") | ||
| − | * (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso | + | |
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| + | * (25 -> 50092 - Suspenso ou sobrestado o processo pelo "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT")) | ||
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| + | * (25 -> 12100 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF")) | ||
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| + | * (25 -> 50110 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "número do processo" (NUT nº "NUT")) | ||
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| + | * (25 -> 50107 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "número tema/controvérsia STF")) | ||
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| + | OU | ||
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| + | * (25 -> 11975 - Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "número do processo" ("tipo tema/controvérsia" nº "NUT")) | ||
| + | |||
| + | OU | ||
| + | |||
* (11025 -> 11012 - Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência) | * (11025 -> 11012 - Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência) | ||
| + | |||
| + | OU | ||
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* (11025 -> 11013 - Suspenso o processo por convenção das partes) | * (11025 -> 11013 - Suspenso o processo por convenção das partes) | ||
| + | |||
| + | OU | ||
| + | |||
* (11025 -> 11014 - Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação) | * (11025 -> 11014 - Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação) | ||
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* (11025 -> 11015 - Suspenso o processo por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento) | * (11025 -> 11015 - Suspenso o processo por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento) | ||
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| + | * (25 -> 50135 - Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada) | ||
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| + | * (25 -> 50136 - Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado) | ||
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| + | * (25 -> 50140 - Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)) | ||
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| Linha 48: | Linha 104: | ||
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* (48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo) | * (48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo) | ||
| − | * (157 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo | + | * (157 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "nome do incidente repetitivo" nº "número do processo" (NUT nº "NUT")) |
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| + | == Campos obrigatórios == | ||
| + | {{versao_atual/Item/300/campos_obrigatorios}} | ||
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| + | [[Item 300 até v.2.5.4| Regra do Item 300 até a versão 2.5.4 do Extrator]] | ||
Edição atual tal como às 19h48min de 28 de outubro de 2022
330 → 300 - Processos Suspensos - Fase de Execução
Conceito
Não considerar os processos aguardando cumprimento de acordo na fase de execução, bem como aqueles suspensos por execução frustrada.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução
Movimentos
Presente no histórico
E
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E
Ausente no histórico em data posterior ao registro de suspensão mais recente
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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