Mudanças entre as edições de "Item 90.060"
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− | Processos que aguardam a realização da 1ª sessão de audiência. Não devem ser considerados os processos com sentença anulada ou reformada. | + | Processos que aguardam a realização da 1ª sessão de audiência ou procedimento diverso. Não devem ser considerados os processos com sentença anulada ou reformada. |
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* Movimento "Convertido o julgamento em diligência" | * Movimento "Convertido o julgamento em diligência" | ||
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+ | * Remessa à instância superior para processamento/julgamento do recurso ou agravo | ||
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+ | * Movimento (11 -> 941 - Declarada Incompetência) | ||
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+ | * Movimento (133 -> 371 - Acolhida Exceção de Incompetência | ||
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Edição atual tal como às 18h31min de 16 de novembro de 2022
90.059 → 90.060 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência ou procedimento diverso
Conceito
Processos que aguardam a realização da 1ª sessão de audiência ou procedimento diverso. Não devem ser considerados os processos com sentença anulada ou reformada.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Ausente no histórico
OU
OU OU
OU
OU
OU
|
Observação:
O movimento de "Convertido o julgamento em diligência" somente deverá ser considerado caso tenha sido lançado em data posterior ao último movimento de Conclusão para julgamento para proferir sentença.
Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Obs: A data do recebimento do processo pode ser a data da distribuição, redistribuição, etc |