Mudanças entre as edições de "Item 90.060"
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== Conceito == | == Conceito == | ||
− | Processos que aguardam a realização da 1ª sessão de audiência. Não devem ser considerados os processos com sentença anulada ou reformada. | + | Processos que aguardam a realização da 1ª sessão de audiência ou procedimento diverso. Não devem ser considerados os processos com sentença anulada ou reformada. |
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=== Movimentos === | === Movimentos === | ||
− | ==== | + | ==== Ausente no histórico ==== |
{| class="wikitable" | {| class="wikitable" | ||
| | | | ||
− | * | + | * Audiência realizada |
OU | OU | ||
− | * | + | * Conclusão para julgamento para proferir sentença |
− | |||
− | + | OU | |
− | + | * Todos os [[Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento_1º Grau|Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento]] | |
− | |||
− | |||
OU | OU | ||
− | * | + | * Movimento "Convertido o julgamento em diligência" |
OU | OU | ||
− | * | + | * Remessa à instância superior para processamento/julgamento do recurso ou agravo |
OU | OU | ||
− | * Movimento | + | * Movimento (11 -> 941 - Declarada Incompetência) |
OU | OU | ||
− | * | + | * Movimento (133 -> 371 - Acolhida Exceção de Incompetência |
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O movimento de "Convertido o julgamento em diligência" somente deverá ser considerado caso tenha sido lançado em data posterior ao último movimento de Conclusão para julgamento para proferir sentença. | O movimento de "Convertido o julgamento em diligência" somente deverá ser considerado caso tenha sido lançado em data posterior ao último movimento de Conclusão para julgamento para proferir sentença. | ||
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+ | == Campos obrigatórios == | ||
+ | {{versao_atual/Item/60/campos_obrigatorios}} | ||
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+ | [[Item 90.060 até v.2.8.3| Regra do Item 90.060 até a versão 2.8.3 do Extrator]] |
Edição atual tal como às 18h31min de 16 de novembro de 2022
90.059 → 90.060 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência ou procedimento diverso
Conceito
Processos que aguardam a realização da 1ª sessão de audiência ou procedimento diverso. Não devem ser considerados os processos com sentença anulada ou reformada.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Ausente no histórico
OU
OU OU
OU
OU
OU
|
Observação:
O movimento de "Convertido o julgamento em diligência" somente deverá ser considerado caso tenha sido lançado em data posterior ao último movimento de Conclusão para julgamento para proferir sentença.
Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Obs: A data do recebimento do processo pode ser a data da distribuição, redistribuição, etc |