Mudanças entre as edições de "Item 383"
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[[Item 382|382]] → [[Item 383|383]] - Processos pendentes de baixa - fase de execução | [[Item 382|382]] → [[Item 383|383]] - Processos pendentes de baixa - fase de execução | ||
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Saldo residual de processos que não foram baixados. | Saldo residual de processos que não foram baixados. | ||
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| + | == Regra de Negócio == | ||
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| + | Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|Fase de Execução]] | ||
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| + | ==== Presente no histórico ==== | ||
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| + | * (48 -> 11385 - Iniciada a execução) | ||
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| + | * (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição") | ||
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| + | ==== Ausente no histórico ==== | ||
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| + | {| class="wikitable" | ||
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| + | * (48 -> 123 - Remetidos os autos para "7 - destino" "18 - motivo da remessa" = '7099 - para processar execução' / '90 - por ter sido declarada a competência de órgão vinculado a Tribunal diferente' / '38 - para processar recurso' / '7101 - para processar reexame necessário') | ||
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| + | OU | ||
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| + | * (861 -> 246 - Arquivados os autos definitivamente) | ||
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| + | Observação: | ||
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| + | Havendo mais de um movimento de baixa no mesmo processo na fase de execução, apenas o primeiro deve ser considerado. Para tanto, o Tribunal deverá criar controles próprios para identificar a ocorrência da primeira condição de baixa na fase de execução. | ||
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| + | == Campos obrigatórios == | ||
| + | {{versao_atual/Item/383/campos_obrigatorios}} | ||
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| + | [[Item 383 até v.2.8.3| Regra do Item 383 até a versão 2.8.3 do Extrator]] | ||
Edição atual tal como às 17h41min de 17 de novembro de 2022
382 → 383 - Processos pendentes de baixa - fase de execução
Conceito
Saldo residual de processos que não foram baixados.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução
Movimentos
Presente no histórico
OU
|
E
Ausente no histórico
OU
|
Observação:
Havendo mais de um movimento de baixa no mesmo processo na fase de execução, apenas o primeiro deve ser considerado. Para tanto, o Tribunal deverá criar controles próprios para identificar a ocorrência da primeira condição de baixa na fase de execução.
Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Obs: Data do recebimento pode ser a data do início da execução ou a data da última redistribuição ocorrida na fase de execução |