Mudanças entre as edições de "Item 92.455"

Edição das 20h42min de 30 de novembro de 2023

92.451 → 92.455 - Processos devolvidos pelos CEJUSCs de 2º Grau

Conceito

Computar o total de processos devolvidos pelo CEJUSC de 2º Grau para a Secretaria após tentativa de acordo, incluídos os que haviam sido baixados no 2º Grau e enviados para o TST.

Regra de Negócio

Classes: Originárias: excluída a classe (27-> 46-Restauração de Autos) e Recursos

Movimentos

Presente no histórico

(48-> 123-Remetidos os Autos para "7-destino"='7593-Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)' "18-motivo da remessa")

E

Presente no período de apuração

(48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão jurisdicional competente' "18-motivo da remessa"='7084-para cumprir determinação judicial'/'190 - por encerradas as atribuições do CEJUSC')

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
NUM_RELATOR	Magistrado relator

Regra do Item 92.455 até a versão 2.9.1 do Extrator

Regra do Item 92.455 até a versão 2.7.1 do Extrator

Regra do Item 92.455 até a versão 2.5.5 do Extrator

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 {| class="wikitable"
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-* (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão jurisdicional competente' "18-motivo da remessa"='7084-para cumprir determinação judicial')
+* (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão jurisdicional competente' "18-motivo da remessa"='7084-para cumprir determinação judicial'/'190 - por encerradas as atribuições do CEJUSC')
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