Mudanças entre as edições de "Item 92.213"
Ir para navegação
Ir para pesquisar
| (4 revisões intermediárias por 3 usuários não estão sendo mostradas) | |||
| Linha 1: | Linha 1: | ||
| − | [[Item 92. | + | __NOTOC__ |
| + | [[Item 92.202|92.202]] → [[Item 92.213|92.213]] - Acórdãos publicados | ||
== Regra de Negócio == | == Regra de Negócio == | ||
| Linha 5: | Linha 6: | ||
Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]], [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] e [[Recursos Internos - 2º Grau|Recursos Internos]] | Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]], [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] e [[Recursos Internos - 2º Grau|Recursos Internos]] | ||
| − | + | == Movimentos == | |
==== Presente no período da apuração ==== | ==== Presente no período da apuração ==== | ||
| Linha 11: | Linha 12: | ||
{| class="wikitable" | {| class="wikitable" | ||
| | | | ||
| − | * (48-> 92-Publicado(a) o(a) "5-ato publicado"='7000-acórdão | + | * (48-> 92-Publicado(a) o(a) "5-ato publicado"='7000-acórdão' em "5041-data da publicação"), registrado automaticamente após a execução do job de publicação no DEJT, o qual observará as datas de disponibilização e publicação da matéria. |
|} | |} | ||
| Linha 18: | Linha 19: | ||
<ol type="1"> | <ol type="1"> | ||
<li>No caso do recurso interno, deve ser computada uma entrada para cada processo (não por petição).</li> | <li>No caso do recurso interno, deve ser computada uma entrada para cada processo (não por petição).</li> | ||
| − | <li>O acórdão é considerado publicado na data constante do complemento do movimento (Publicado o acórdão em "data da publicação"), desde que seja uma data válida.</li> | + | <li>O acórdão é considerado publicado na data constante do complemento do movimento (Publicado o acórdão em "5041-data da publicação"), desde que seja uma data válida.</li> |
</ol> | </ol> | ||
| + | |||
| + | == Campos obrigatórios == | ||
| + | {{versao_atual/Item/2213/campos_obrigatorios}} | ||
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice. | [[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice. | ||
Edição atual tal como às 18h20min de 14 de dezembro de 2023
92.202 → 92.213 - Acórdãos publicados
Regra de Negócio
Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos
Movimentos
Presente no período da apuração
|
Observações:
- No caso do recurso interno, deve ser computada uma entrada para cada processo (não por petição).
- O acórdão é considerado publicado na data constante do complemento do movimento (Publicado o acórdão em "5041-data da publicação"), desde que seja uma data válida.
Campos obrigatórios
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Obs: Deve ser preenchido o magistrado relator ou o redator designado |
Voltar ao índice.