Mudanças entre as edições de "Item 90.486"

Edição das 12h39min de 18 de dezembro de 2023

90.499 → 90.486 - Processos recebidos de outros órgãos - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial

Conceito

Processos que estavam em trâmite na etapa de liquidação ou de execução forçada e foram recebidos por redistribuição no período de referência, para prosseguimento.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite nas Etapas de Liquidação e de Execução Forçada

Movimentos

Presente no histórico de movimentos de processo oriundo de outra Vara do Trabalho

(48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) OU (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no período da apuração

(18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição")

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data de entrada do processo no órgão
NUM_ORGAO_ESTATISTICA_ORIGEM	Número do órgão de origem do processo
DTA_OCORRENCIA	Data do recebimento na Fase de Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial

@@ Linha 12: / Linha 12: @@
 === Movimentos ===
-=== Condição 1: Processos com Sentenças Ilíquidas ===
+==== Presente no histórico de movimentos de processo oriundo de <b>outra Vara do Trabalho</b> ====
 {| class="wikitable"
 |
-==== Presente no período da apuração ====
+* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
+OU
-* (48 -> 11384 – Iniciada a liquidação)
+* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 |}
-OU
+E
-=== Condição 2: Processos com Execução Iniciada Diretamente ===
+==== Presente no período da apuração ====
 {| class="wikitable"
 |
-==== Ausente no histórico ====
+* (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição")
-* (48 -> 11384 – Iniciada a liquidação)
-E
-==== Presente no período da apuração ====
-* (48 -> 11385 – Iniciada a execução)
 |}
-Obs.: considerar apenas o primeiro registro das condições de início das etapas de liquidação ou de execução forçada.
 == Campos obrigatórios ==
-{{versao_atual/Item/483/campos_obrigatorios}}
+{{versao_atual/Item/486/campos_obrigatorios}}