Mudanças entre as edições de "Item 90.442"

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Execuções extintas por aplicação da prescrição intercorrente.
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Destacar, do total de extinções na etapa de execução forçada, aquelas cujo motivo é a aplicação da prescrição intercorrente.
  
 
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* Movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7595 - aplicação da prescrição intercorrente'), através da tarefa "Minutar Sentença"
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* (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7595 - aplicação da prescrição intercorrente')
 
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[[Item 90.442 até v.2.10| Regra do Item 90.442 até a versão 2.10 do Extrator]]

Edição atual tal como às 19h28min de 18 de dezembro de 2023

90.093 → 90.442 - Extinções na etapa de execução forçada por prescrição intercorrente

Conceito

Destacar, do total de extinções na etapa de execução forçada, aquelas cujo motivo é a aplicação da prescrição intercorrente.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Etapa de Execução Forçada

Movimentos

Presente no histórico

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no período de apuração

  • (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7595 - aplicação da prescrição intercorrente')


Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da extinção
NUM_JUIZ Código do Juiz

Regra do Item 90.442 até a versão 2.10 do Extrator

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