Mudanças entre as edições de "Item 90.096"
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== Conceito == | == Conceito == | ||
| − | + | Destacar, do total de extinções na etapa de execução forçada, aquelas sem cumprimento integral do acordo, a extinção total da dívida obtida pelo executado, a aplicação da prescrição intercorrente ou o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer. Exemplos: remissão da dívida, renúncia do crédito. | |
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| − | * | + | * (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7594 - acolhimento da defesa do executado' / '7596 - ausência de legitimidade ou de interesse processual' / '7597 - ausência de pressupostos processuais' / '7598 - ausência de título executivo' / '7599 - confusão patrimonial' / '7638 - desistência da execução' / '7640 - indeferimento da petição inicial' / '7641 - renúncia do crédito') |
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Edição atual tal como às 19h33min de 18 de dezembro de 2023
90.093 → 90.096 - Extinções na etapa de execução forçada por outros motivos
Conceito
Destacar, do total de extinções na etapa de execução forçada, aquelas sem cumprimento integral do acordo, a extinção total da dívida obtida pelo executado, a aplicação da prescrição intercorrente ou o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer. Exemplos: remissão da dívida, renúncia do crédito.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Etapa de Execução Forçada
Movimentos
Presente no histórico
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E
Presente no período de apuração
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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