Mudanças entre as edições de "Item 90.096"

Edição atual tal como às 19h33min de 18 de dezembro de 2023

90.093 → 90.096 - Extinções na etapa de execução forçada por outros motivos

Conceito

Destacar, do total de extinções na etapa de execução forçada, aquelas sem cumprimento integral do acordo, a extinção total da dívida obtida pelo executado, a aplicação da prescrição intercorrente ou o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer. Exemplos: remissão da dívida, renúncia do crédito.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Etapa de Execução Forçada

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no período de apuração

(385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7594 - acolhimento da defesa do executado' / '7596 - ausência de legitimidade ou de interesse processual' / '7597 - ausência de pressupostos processuais' / '7598 - ausência de título executivo' / '7599 - confusão patrimonial' / '7638 - desistência da execução' / '7640 - indeferimento da petição inicial' / '7641 - renúncia do crédito')

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA	Data da extinção
NUM_JUIZ	Código do Juiz

Regra do Item 90.096 até a versão 2.10 do Extrator

Regra do Item 90.096 até a versão 2.6.1 do Extrator

@@ Linha 1: / Linha 1: @@
 __NOTOC__
-[[Item 90.093|90.093]] &rarr; [[Item 90.096|90.096]] - Execuções extintas - outras
+[[Item 90.093|90.093]] &rarr; [[Item 90.096|90.096]] - Extinções na etapa de execução forçada por outros motivos
 == Conceito ==
-Execuções encerradas sem que tenha havido a extinção por cumprimento integral do acordo, a extinção total da dívida obtida pelo executado, a aplicação da prescrição intercorrente ou o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer. Exemplos: remissão da dívida, renúncia do crédito.
+Destacar, do total de extinções na etapa de execução forçada, aquelas sem cumprimento integral do acordo, a extinção total da dívida obtida pelo executado, a aplicação da prescrição intercorrente ou o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer. Exemplos: remissão da dívida, renúncia do crédito.
 == Regra de Negócio ==
-Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|Fase de Execução]]
+Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|Etapa de Execução Forçada]]
 === Movimentos ===
+==== Presente no histórico ====
+{| class="wikitable"
+|
+* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
+|}
+E
 ==== Presente no período de apuração ====
@@ Linha 16: / Linha 25: @@
 {| class="wikitable"
 |
-* Movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7594 - acolhimento da defesa do executado' / '7596 - ausência de legitimidade ou de interesse processual' / '7597 - ausência de pressupostos processuais' / '7598 - ausência de título executivo' / '7599 - confusão patrimonial' / '7638 - desistência da execução' / '7640 - indeferimento da petição inicial' / '7641 - renúncia do crédito' ), através da tarefa "Minutar Sentença"
+* (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7594 - acolhimento da defesa do executado' / '7596 - ausência de legitimidade ou de interesse processual' / '7597 - ausência de pressupostos processuais' / '7598 - ausência de título executivo' / '7599 - confusão patrimonial' / '7638 - desistência da execução' / '7640 - indeferimento da petição inicial' / '7641 - renúncia do crédito')
 |}