Mudanças entre as edições de "Item 90.110"

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[[Item 90.110 até v.2.10| Regra do Item 90.110 até a versão 2.10 do Extrator]]

Edição das 02h47min de 20 de dezembro de 2023

90.33390.110 - Processos arquivados definitivamente

Conceito

Destacar, do total de processos finalizados, aqueles arquivados definivamente.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Presente no período de apuração

  • Registro de arquivamento definitivo através da tarefa "Escolher tipo de arquivamento"

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do arquivamento definitivo

Regra do Item 90.110 até a versão 2.10 do Extrator