Mudanças entre as edições de "Item 90.381"

Edição atual tal como às 03h03min de 20 de dezembro de 2023

90.511 → 90.381 - Processos baixados na etapa de execução forçada

Conceito

Destacar do total de processos em cumprimento de sentença e de execução de título extrajudicial aqueles que estavam trâmite na etapa de execução forçada quando da respectiva baixa.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Etapa de Execução Forçada

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no período de apuração

(48 -> 123 - Remetidos os autos para "38 - destino" = '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' / '7499 - Tribunal Regional do Trabalho' "18 - motivo da remessa" = '38 - para processar recurso') OU (861 -> 246 - Arquivado Definitivamente)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA	Data da baixa

Regra do Item 90.381 até a versão 2.10 do Extrator

Regra do Item 90.381 até a versão 2.6 do Extrator

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 __NOTOC__
-[[Item 90.380|90.380]] &rarr; [[Item 90.381|90.381]] - Processos baixados - fase de execução
+[[Item 90.511|90.511]] &rarr; [[Item 90.381|90.381]] - Processos baixados na etapa de execução forçada
 == Conceito ==
-De acordo com a Resolução CNJ nº 76/2009, consideram-se baixados os processos de execução de títulos judiciais e extrajudiciais:
+Destacar do total de processos em cumprimento de sentença e de execução de título extrajudicial aqueles que estavam trâmite na etapa de execução forçada quando da respectiva baixa.
-<ol type="a">
-<li>remetidos para outros órgãos judiciais competentes, desde que vinculados a tribunais diferentes;</li>
-<li>remetidos para a instância superior;</li>
-<li>arquivados definitivamente.</li>
-</ol>
 == Regra de Negócio ==
-Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|Fase de Execução]]
+Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|Etapa de Execução Forçada]]
 === Movimentos ===
-==== Presente no período de apuração ====
+==== Presente no histórico ====
 {| class="wikitable"
 |
-* Remessa à instância superior para processamento/julgamento de recurso
+* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
+|}
-OU
+E
-* Registro de redistribuição na unidade de origem (de onde o processo foi redistribuído) através da tarefa "Redistribuir"
+==== Presente no período de apuração ====
+{| class="wikitable"
+|
+* (48 -> 123 - Remetidos os autos para "38 - destino" = '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' / '7499 - Tribunal Regional do Trabalho' "18 - motivo da remessa" = '38 - para processar recurso')
 OU
-* Registro de arquivamento definitivo através da tarefa "Escolher tipo de arquivamento"
+* (861 -> 246 - Arquivado Definitivamente)
 |}
 == Campos obrigatórios ==
 {{versao_atual/Item/381/campos_obrigatorios}}
+[[Item 90.381 até v.2.10| Regra do Item 90.381 até a versão 2.10 do Extrator]]
+[[Item 90.381 até v.2.6| Regra do Item 90.381 até a versão 2.6 do Extrator]]