Mudanças entre as edições de "Item 90.383"
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| + | * (48 -> 123 - Remetidos os autos para "38 - destino" = '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' / '7499 - Tribunal Regional do Trabalho' "18 - motivo da remessa" = '38 - para processar recurso') | ||
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Edição atual tal como às 03h21min de 20 de dezembro de 2023
90.513 → 90.383 - Processos pendentes de baixa na etapa de execução forçada
Conceito
Dos processos em cumprimento de sentença e de execução de títulos extrajudiciais que não foram baixados, destacar aqueles que estavam em trâmite na etapa de execução forçada.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Etapa de Execução Forçada
Movimentos
Presente no histórico
|
E
Ausente no histórico
OU
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Obs: Data do recebimento pode ser a data do início da execução ou a data da última redistribuição ocorrida na fase de execução |