Mudanças entre as edições de "Item 90.389"

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Observação: A partir da versão 2.5.5 o Extrator passou a considerar os movimentos (25 -> 50135 - Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada; 50136 - Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado;50140 - Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)))
 
  
 
== Campos obrigatórios ==
 
== Campos obrigatórios ==

Edição atual tal como às 22h17min de 16 de janeiro de 2024

90.314 → 90.389 - Processos que entraram em suspensão - Fase de Conhecimento

Conceito

Processos em trâmite na fase de conhecimento que entraram na condição de suspensão no período da apuração.

Existindo registro anterior de movimento de suspensão, sem posterior movimento de encerramento, o processo não deve ser contabilizado.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Condição 1 (primeira suspensão):

Presente no período de apuração

Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão com exceção dos movimentos:

  • (25 -> 276 - Suspenso o processo por execução frustrada)
  • (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo"))

E

Ausente no histórico, entre a distribuição/redistribuição mais recente e a suspensão do período de referência

Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão com exceção dos movimentos:

  • (25 -> 276 - Suspenso o processo por execução frustrada)
  • (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo"))

Condição 2 (suspenso após encerramento de suspensos anteriores):

Presente no período de apuração

Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão com exceção dos movimentos:

  • (25 -> 276 - Suspenso o processo por execução frustrada)
  • (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo"))

E

Ausente no histórico, entre a distribuição/redistribuição mais recente e a suspensão do período de referência

Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão com exceção dos movimentos:

  • (25 -> 276 - Suspenso o processo por execução frustrada)
  • (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo"))

E

Presente no histórico, entre a suspensão no período de apuração e a suspensão anterior mais recente

  • (48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da suspensão

Regra do Item 90.389 até a versão 2.7.1 do Extrator

Regra do Item 90.389 até a versão 2.5.4 do Extrator

Disponível em “http://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Item_90.389&oldid=23486”