Mudanças entre as edições de "Controle de Versão do 2o Grau - v.3.1"
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| style="text-align:center;" | 92.145 - Processos pendentes de conclusão para o relator | | style="text-align:center;" | 92.145 - Processos pendentes de conclusão para o relator | ||
| − | | style="text-align:left;" | | + | | style="text-align:left;" | Regra de negócio alterada para: |
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| + | "=== Condição 2: === | ||
| + | {| class="wikitable" | ||
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| + | Classes: [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] | ||
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| + | ==== Movimentos ==== | ||
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| + | ==== Ausente no histórico em data posterior à última distribuição, recebimento específico ou conversão da classe do Agravo de Instrumento ==== | ||
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| + | {| class="wikitable" | ||
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| + | * <strike>(48-> 50087-Baixado o incidente/recurso ("5023-Nome do incidente"/"5024-Nome do recurso") sem decisão), registrado através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2. E</strike> | ||
| + | * <u>(18 -> 488 - Cancelada a distribuição)</u> | ||
| + | * (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 92.192 e 92.195) E | ||
| + | * Os processos não podem estar nos itens 92.435 (MPT), 92.159 ou 92.160 (conclusos), 92.179 ou 92.180 (com o revisor), 92.187 (aguardando inclusão em pauta), 92.201 (em diligência), 92.425 (incluídos em pauta), 92.434 (suspensos ou sobrestados) ou 92.456 (no CEJUSC). | ||
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| + | |}" | ||
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|} | |} | ||
Edição das 17h55min de 20 de junho de 2024
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ALTERAÇÕES NA VERSÃO 3.1 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU (Alinhado com a versão 3.1 liberada em produção em 15/06/2024) |
| Local da Alteração | Descrição da alteração | ||
|---|---|---|---|
| 92.145 - Processos pendentes de conclusão para o relator | Regra de negócio alterada para:
"=== Condição 2: ===
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