Mudanças entre as edições de "Controle de Versão do 2o Grau - v.3.1"
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+ | | style="text-align:center;" | 92.269 - Recursos de Revista interpostos | ||
+ | | style="text-align:left;" | 1) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Inclui os Recursos de Revista <u>e os Recursos Adesivos em Recursos de Revista</u> convertidos pelo princípio da fungibilidade." | ||
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+ | 2) Regra de negócio alterada para: | ||
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+ | ==== Presente no período da apuração ==== | ||
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+ | * (Assinatura de documento do tipo "Recurso de revista" ou do tipo "Recurso Adesivo") | ||
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+ | OU | ||
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+ | * (48-> 50088-Alterado o tipo de petição de "5051-tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "5052-tipo de petição posterior"='7159-Recurso de revista'/'63-Recurso Adesivo'), registrado através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2]<u>, exceto quando o tipo de petição anterior for '63-Recurso Adesivo' | ||
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+ | OU | ||
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+ | (48-> 50088-Alterado o tipo de petição de "5051-tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "5052-tipo de petição posterior"='63-Recurso Adesivo'), registrado através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2, exceto quando o tipo de petição anterior for '7159-Recurso de revista'. | ||
+ | |} | ||
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+ | Observação: Nos Recursos de Revista e nos Recursos Adesivos, considerar apenas aqueles interpostos em classes recursais do 2º Grau.</u> | ||
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| style="text-align:center;" | 92.291 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista pendentes de remessa | | style="text-align:center;" | 92.291 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista pendentes de remessa |
Edição das 20h58min de 20 de junho de 2024
ALTERAÇÕES NA VERSÃO 3.1 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU (Alinhado com a versão 3.1 liberada em produção em 15/06/2024) |
Local da Alteração | Descrição da alteração | |||||
---|---|---|---|---|---|---|
92.145 - Processos pendentes de conclusão para o relator | Regra de negócio alterada para:
" Condição 2:
Condição 3:
| |||||
92.430 - Processos baixados sem decisão | Regra de negócio alterada para:
" MovimentosPresente no período da apuração
" | |||||
92.239 - (Prazo Médio) Da distribuição até a baixa das ações originárias | Regra de negócio alterada para:
" MovimentosPresente no histórico
E Presente no período de apuração
" | |||||
92.240 - (Prazo Médio) Da distribuição dos recursos até a baixa pelo TRT | Regra de negócio alterada para:
" MovimentosPresente no histórico
E Presente no período de apuração
" | |||||
92.269 - Recursos de Revista interpostos | 1) Conceito do item atualizado com a seguinte redação: "Inclui os Recursos de Revista e os Recursos Adesivos em Recursos de Revista convertidos pelo princípio da fungibilidade."
2) Regra de negócio alterada para: MovimentosPresente no período da apuração
Observação: Nos Recursos de Revista e nos Recursos Adesivos, considerar apenas aqueles interpostos em classes recursais do 2º Grau. | |||||
92.291 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista pendentes de remessa | Regra de negócio alterada para:
" Movimentos
" | |||||
92.296 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa | Regra de negócio alterada para:
" Movimentos
" |