Mudanças entre as edições de "Item 92.437"
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OU | OU | ||
| − | * (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "5051 - tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "5052 - tipo de petição posterior" = '7159-Recurso de revista' | + | * (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "5051 - tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "5052 - tipo de petição posterior" = '7159 - Recurso de revista' / '63 - Recurso Adesivo'), registrado através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2. |
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| − | * (50095-> 50096-Admitido em parte o Recurso de Revista de "1-nome da parte") | + | * (50095 -> 50096 - Admitido em parte o Recurso de Revista de "1-nome da parte") |
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Edição atual tal como às 22h17min de 20 de junho de 2024
92.268 → 92.437 - Recursos de Revista admitidos parcialmente
Regra de Negócio
Classes: Recursos
Movimentos
Presente no período da apuração
OU
|
E
Presente no período da apuração
|
Observação: Nos Recursos Adesivos, considerar apenas aqueles interpostos em classes recursais do 2º Grau.
Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna | Informação Específica Necessária |
| NUM_CLASSE | Classe originária do processo |
| DTA_OCORRENCIA | Data da decisão |
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