Mudanças entre as edições de "Item 92.274"
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| Linha 3: | Linha 3: | ||
== Regra de Negócio == | == Regra de Negócio == | ||
| + | |||
| + | Classes: [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] | ||
=== Movimentos === | === Movimentos === | ||
| Linha 12: | Linha 14: | ||
{| class="wikitable" | {| class="wikitable" | ||
| | | | ||
| − | * Assinatura de documento do tipo "Recurso de revista" | + | * (Assinatura de documento do tipo "Recurso de revista" ou do tipo "Recurso Adesivo" ) |
| + | |||
| + | OU | ||
| + | |||
| + | * (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "5051 - tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "5052 - tipo de petição posterior" = '7159 - Recurso de revista'/'63 - Recurso Adesivo'), registrado através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2], exceto quando o tipo de petição anterior for '63 - Recurso Adesivo' | ||
OU | OU | ||
| − | * (48-> 50088-Alterado o tipo de petição de "5051-tipo de petição anterior" para "5052-tipo de petição posterior"='Recurso | + | * (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "5051 - tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "5052 - tipo de petição posterior" = '63 - Recurso Adesivo'), registrado através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2, exceto quando o tipo de petição anterior for '7159 - Recurso de revista'. |
|} | |} | ||
| Linha 25: | Linha 31: | ||
{| class="wikitable" | {| class="wikitable" | ||
| | | | ||
| − | * (O recurso não deve ter sido despachado ou baixado, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 92.271, 92.272 e 92.273) | + | * (O recurso não deve ter sido despachado ou baixado, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 92.271, 92.437, 92.272 e 92.273) |
|} | |} | ||
| Linha 36: | Linha 42: | ||
|} | |} | ||
| + | Observação: Nos Recursos Adesivos, considerar apenas aqueles interpostos em classes recursais do 2º Grau. | ||
| + | |||
| + | == Campos obrigatórios == | ||
| + | {{versao_atual/Item/2274/campos_obrigatorios}} | ||
| + | |||
| + | [[Item 92.274 até v.3.0.2| Regra do Item 92.274 até a versão 3.0.2 do Extrator]] | ||
| + | |||
| + | [[Item 92.274 até v.2.5.5| Regra do Item 92.274 até a versão 2.5.5 do Extrator]] | ||
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice. | [[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice. | ||
Edição atual tal como às 23h16min de 20 de junho de 2024
92.268 → 92.274 - Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados
Regra de Negócio
Classes: Recursos
Movimentos
Presente no histórico
E Ausente no histórico
E
|
Observação: Nos Recursos Adesivos, considerar apenas aqueles interpostos em classes recursais do 2º Grau.
Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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Regra do Item 92.274 até a versão 3.0.2 do Extrator
Regra do Item 92.274 até a versão 2.5.5 do Extrator
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