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+ | ==== Presente no histórico ==== | ||
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+ | {| class="wikitable" | ||
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+ | * (Assinatura de documento do tipo "Recurso de revista" ou do tipo "Recurso Adesivo" ) | ||
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+ | OU | ||
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+ | * (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "5051 - tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "5052 - tipo de petição posterior" = '7159 - Recurso de revista'/'63 - Recurso Adesivo'), registrado através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2], exceto quando o tipo de petição anterior for '63 - Recurso Adesivo' | ||
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+ | OU | ||
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+ | * (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "5051 - tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "5052 - tipo de petição posterior" = '63 - Recurso Adesivo'), registrado através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2, exceto quando o tipo de petição anterior for '7159 - Recurso de revista'. | ||
+ | |} | ||
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+ | E | ||
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+ | ==== Ausente no histórico ==== | ||
+ | |||
+ | {| class="wikitable" | ||
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+ | * (O recurso não deve ter sido despachado ou baixado, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 92.271, 92.437, 92.272 e 92.273) | ||
+ | |} | ||
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+ | E | ||
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+ | {| class="wikitable" | ||
+ | | | ||
+ | * (O processo não deve estar suspenso ou sobrestado de acordo com a regra de negócio descrita no item 92.275) | ||
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+ | Observação: Nos Recursos Adesivos, considerar apenas aqueles interpostos em classes recursais do 2º Grau. | ||
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+ | == Campos obrigatórios == | ||
+ | {{versao_atual/Item/2274/campos_obrigatorios}} | ||
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+ | [[Item 92.274 até v.3.0.2| Regra do Item 92.274 até a versão 3.0.2 do Extrator]] | ||
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+ | [[Item 92.274 até v.2.5.5| Regra do Item 92.274 até a versão 2.5.5 do Extrator]] | ||
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice. | [[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice. |
Edição atual tal como às 23h16min de 20 de junho de 2024
92.268 → 92.274 - Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados
Regra de Negócio
Classes: Recursos
Movimentos
Presente no histórico
E Ausente no histórico
E
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Observação: Nos Recursos Adesivos, considerar apenas aqueles interpostos em classes recursais do 2º Grau.
Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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Regra do Item 92.274 até a versão 3.0.2 do Extrator
Regra do Item 92.274 até a versão 2.5.5 do Extrator
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