Mudanças entre as edições de "Item 92.461"
Ir para navegação
Ir para pesquisar
| (3 revisões intermediárias pelo mesmo usuário não estão sendo mostradas) | |||
| Linha 4: | Linha 4: | ||
== Conceito == | == Conceito == | ||
| − | Embargos de Declaração em Recursos de Revista julgados, incluindo-se aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade. | + | Embargos de Declaração em Recursos de Revista/Recursos Adesivos julgados, incluindo-se aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade. |
== Regra de Negócio == | == Regra de Negócio == | ||
| Linha 18: | Linha 18: | ||
E | E | ||
| − | ==== | + | ==== Presente no histórico em data anterior a interposição de Embargos de Declaração ==== |
| + | *conforme regra do item 92.460 | ||
|} | |} | ||
| − | + | Observações: | |
| − | Deve ser computado um movimento de julgamento para cada petição de Embargos de Declaração e todos os movimentos serão capturados. | + | <ol type="1"> |
| + | <li>Deve ser computado um movimento de julgamento para cada petição de Embargos de Declaração e todos os movimentos serão capturados.</li> | ||
| + | <li>Devem ser considerados apenas os processos de classes recursais do 2º Grau.</li> | ||
| + | </ol> | ||
== Campos obrigatórios == | == Campos obrigatórios == | ||
{{versao_atual/Item/92461/campos_obrigatorios}} | {{versao_atual/Item/92461/campos_obrigatorios}} | ||
| + | |||
| + | [[Item 92.461 até v.3.0.2| Regra do Item 92.461 até a versão 3.0.2 do Extrator]] | ||
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice. | [[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice. | ||
Edição atual tal como às 00h04min de 21 de junho de 2024
92.459 → 92.461 - Embargos de Declaração em Recursos de Revista julgados
Conceito
Embargos de Declaração em Recursos de Revista/Recursos Adesivos julgados, incluindo-se aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade.
Regra de Negócio
Movimentos
Presente no período da apuração
E Presente no histórico em data anterior a interposição de Embargos de Declaração
|
Observações:
- Deve ser computado um movimento de julgamento para cada petição de Embargos de Declaração e todos os movimentos serão capturados.
- Devem ser considerados apenas os processos de classes recursais do 2º Grau.
Campos obrigatórios
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Regra do Item 92.461 até a versão 3.0.2 do Extrator Voltar ao índice. |