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== Conceito ==

Edição atual tal como às 20h56min de 24 de junho de 2024

92.48692.488 - Planos rejeitados

Conceito

Processos que tiveram a proposta de Plano de Pagamento rejeitada pelo órgão colegiado.


Regra de Negócio

Classe: (1068 -> 15187 - Plano Especial de Pagamento Trabalhista)

Movimentos

Presente no período de apuração

  • Movimento (3 -> 50146 - Rejeitado o plano de pagamento)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do Processo
NUM_RELATOR Magistrado relator
NUM_UNIDADE Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do movimento de decisão
NUM_PILOTO Número do processo piloto (onde a execução será processada)
QTDE_MESES Número de meses do plano
NUM_RAMO_ATIVIDADE Código do ramo de atividade econômica do empregador
NUM_CLASSE_ORIGINAL Classe original do recurso
DTA_SESSAO Data da sessão de julgamento


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