Mudanças entre as edições de "Item 92.220"
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| − | [[Item 92.218|92.218]] → [[Item 92.220|92.220]] - Processos baixados - exceto | + | __NOTOC__ |
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== Regra de Negócio == | == Regra de Negócio == | ||
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{| class="wikitable" | {| class="wikitable" | ||
| | | | ||
| − | * (48-> 123-Remetidos os autos para | + | * (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7054-Tribunal Superior do Trabalho'/'7053-Supremo Tribunal Federal'/'7052-Superior Tribunal de Justiça' "18-motivo da remessa"='38-para processar recurso'/'7101-para processar Reexame Necessário'/'7262-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)'/'7263-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário'/'7094-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário'/'7095-para julgar Conflito de Competência') |
OU | OU | ||
| − | * (48-> 123-Remetidos os autos para | + | * (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente'/'7047-Justiça Estadual'/'7048-Justiça Federal' "18-motivo da remessa"='83-por ter sido declarada a incompetência') |
OU | OU | ||
| − | * (48-> | + | * (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente'/'7500-Vara do Trabalho' "18-motivo da remessa"='40-para prosseguir'/'7078-para apreciar acordo'/'7097-para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)'/'7098- para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior') |
OU | OU | ||
| − | * ( | + | * (18-> 488-Cancelada a distribuição) |
|} | |} | ||
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Considerar o processo como baixado quando do primeiro registro de um dos movimentos acima. | Considerar o processo como baixado quando do primeiro registro de um dos movimentos acima. | ||
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| + | == Campos obrigatórios == | ||
| + | {{versao_atual/Item/2220/campos_obrigatorios}} | ||
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice. | [[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice. | ||
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| + | [[Item 92.220 até v.3.0.2| Regra do Item 92.220 até a versão 3.0.2 do Extrator]] | ||
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| + | [[Item 92.220 até v.2.8.3| Regra do Item 92.220 até a versão 2.8.3 do Extrator]] | ||
Edição atual tal como às 15h14min de 25 de junho de 2024
92.218 → 92.220 - Processos baixados - exceto arquivo definitivo
Regra de Negócio
Classes: Originárias e Recursos: excluída a classe (1209-> 1005-Agravo Regimental em autos apartados)
Movimentos
Presente no período da apuração
OU
OU
OU
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Observação:
Considerar o processo como baixado quando do primeiro registro de um dos movimentos acima.
Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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