Mudanças entre as edições de "Item 92.220"

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== Regra de Negócio ==
 
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* (48-> 123-Remetidos os autos para “7-destino”='7054-Tribunal Superior do Trabalho'/'7053-Supremo Tribunal Federal' “18-motivo da remessa”='38-para processar recurso'/'7101-para processar Reexame Necessário'/'7262-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)'/'7263-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário'/'7094-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário'/'7095-para julgar Conflito de Competência)
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* (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7054-Tribunal Superior do Trabalho'/'7053-Supremo Tribunal Federal'/'7052-Superior Tribunal de Justiça' "18-motivo da remessa"='38-para processar recurso'/'7101-para processar Reexame Necessário'/'7262-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)'/'7263-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário'/'7094-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário'/'7095-para julgar Conflito de Competência')
  
 
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* (48-> 123-Remetidos os autos para “7-destino”='7051-Órgão Jurisdicional Competente' “18-motivo da remessa”='83-por ter sido declarada a incompetência')
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* (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente'/'7047-Justiça Estadual'/'7048-Justiça Federal' "18-motivo da remessa"='83-por ter sido declarada a incompetência')
  
 
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* (48-> 50087 - Baixado o incidente/recurso ("Nome do incidente"/"Nome do recurso") sem decisão
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* (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente'/'7500-Vara do Trabalho' "18-motivo da remessa"='40-para prosseguir'/'7078-para apreciar acordo'/'7097-para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)'/'7098- para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior')
  
 
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* (48-> 123-Remetidos os autos para “7-destino” “18-motivo da remessa”='40-para prosseguir'/'7097-para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)'/'7098- para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior')
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* (18-> 488-Cancelada a distribuição)
 
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Considerar o processo como baixado quando do primeiro registro de um dos movimentos acima.
 
Considerar o processo como baixado quando do primeiro registro de um dos movimentos acima.
  
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== Campos obrigatórios ==
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Edição atual tal como às 15h14min de 25 de junho de 2024

92.21892.220 - Processos baixados - exceto arquivo definitivo

Regra de Negócio

Classes: Originárias e Recursos: excluída a classe (1209-> 1005-Agravo Regimental em autos apartados)

Movimentos

Presente no período da apuração

  • (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7054-Tribunal Superior do Trabalho'/'7053-Supremo Tribunal Federal'/'7052-Superior Tribunal de Justiça' "18-motivo da remessa"='38-para processar recurso'/'7101-para processar Reexame Necessário'/'7262-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)'/'7263-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário'/'7094-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário'/'7095-para julgar Conflito de Competência')

OU

  • (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente'/'7047-Justiça Estadual'/'7048-Justiça Federal' "18-motivo da remessa"='83-por ter sido declarada a incompetência')

OU

  • (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente'/'7500-Vara do Trabalho' "18-motivo da remessa"='40-para prosseguir'/'7078-para apreciar acordo'/'7097-para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)'/'7098- para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior')

OU

  • (18-> 488-Cancelada a distribuição)

Observação:

Considerar o processo como baixado quando do primeiro registro de um dos movimentos acima.


Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
NUM_RELATOR Magistrado Relator
DTA_OCORRENCIA Data da baixa

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Regra do Item 92.220 até a versão 3.0.2 do Extrator

Regra do Item 92.220 até a versão 2.8.3 do Extrator