Mudanças entre as edições de "Item 90.061"
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== Conceito == | == Conceito == | ||
| − | Processos em que a 1ª sessão de audiência foi realizada | + | Processos em que a 1ª sessão de audiência foi realizada. Considerar, também, os processos com instrução encerrada e que foram convertidos em diligência pelo Juiz. |
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==== Condição 2: Processos com Instrução reaberta por conversão em diligência ==== | ==== Condição 2: Processos com Instrução reaberta por conversão em diligência ==== | ||
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| + | ==== Condição 3: Processos com Instrução reaberta por anulação, reforma ou revogação da sentença ==== | ||
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| + | * (48 -> 132 - Recebidos os autos "5019 - motivo do recebimento" = '7132 - para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior/ '7131 - para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)') | ||
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| + | * (3 -> 190 - Reformada a decisão anterior ("tipo de decisão") de "data") | ||
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| + | * (157 -> 945 - Revogada a decisão anterior ("tipo de decisão") de "data") | ||
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| + | ==== Ausente no histórico em data posterior a um dos movimentos acima ==== | ||
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| + | * Conclusão do tipo "Julgamento" | ||
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| + | * Todos os [[Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento_1º Grau|Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento]] | ||
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| + | * Movimento (11 -> 941 - Declarada Incompetência) | ||
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| + | * Remessa à instância superior para processamento/julgamento do recurso ou agravo | ||
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| + | * Movimento (133 -> 371 - Acolhida a Exceção de Incompetência) | ||
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| + | == Campos obrigatórios == | ||
| + | {{versao_atual/Item/61/campos_obrigatorios}} | ||
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| + | [[Item 90.061 até v.2.7.1| Regra do Item 90.061 até a versão 2.7.1 do Extrator]] | ||
Edição atual tal como às 17h47min de 11 de outubro de 2024
90.059 → 90.061 - Processos aguardando o encerramento da Instrução
Conceito
Processos em que a 1ª sessão de audiência foi realizada. Considerar, também, os processos com instrução encerrada e que foram convertidos em diligência pelo Juiz.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Condição 1: Processos com Instrução em aberto
Presente no histórico
E Ausente no histórico
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Condição 2: Processos com Instrução reaberta por conversão em diligência
Presente no histórico
E Ausente no histórico em data posterior ao registro da decisão (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência)
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Condição 3: Processos com Instrução reaberta por anulação, reforma ou revogação da sentença
Presente no histórico
E Ausente no histórico em data posterior a um dos movimentos acima
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Obs: A data do início da instrução pode ser a data da audiência, da redistribuição, da conversão do julgamento em diligência, do recebimento para novo julgamento, etc. |