Mudanças entre as edições de "Item 92.138"

Edição atual tal como às 16h39min de 14 de outubro de 2024

92.136 → 92.138 - Processos distribuídos - recursos

Recursos distribuídos por sorteio, dependência ou prevenção.

(18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"), lançado automaticamente no momento de encaminhar o processo do primeiro grau para o segundo grau.

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
NUM_RELATOR	Magistrado relator
NUM_UNIDADE	Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data da entrada do processo no órgão judicante
NUM_CLASSE_ORIGINAL	Classe original do recurso
DTA_OCORRENCIA	Data de distribuição

Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO

Coluna	Informação Específica Necessária
COD_TIPO_EVENTO	Tipo do evento (Distribuição=1)
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_EVENTO	Data da distribuição

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@@ Linha 18: / Linha 18: @@
 * (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"), lançado automaticamente no momento de encaminhar o processo do primeiro grau para o segundo grau.
-OU
-* (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/'7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'/'7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)')
 |}
-Observação:
-Quando o processo retornar da instância superior para novo julgamento, utilizar as ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2], observando-se o complemento adequado, dentre aqueles previstos na regra de negócio do item. Quando o processo retornar através da ferramenta "Conector PJe", utilizar a referida funcionalidade apenas se o registro do movimento não ocorreu no momento da execução da tarefa de baixa pelo TST.
 == Campos obrigatórios ==