Mudanças entre as edições de "Item 92.138"

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Recursos distribuídos por sorteio, dependência ou prevenção.
 
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== Regra de Negócio ==
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* (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"), lançado automaticamente no momento de encaminhar o processo do primeiro grau para o segundo grau.
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Edição atual tal como às 16h39min de 14 de outubro de 2024

92.13692.138 - Processos distribuídos - recursos

Conceito

Recursos distribuídos por sorteio, dependência ou prevenção.

Regra de Negócio

Classes: Recursos

Movimentos

Presente no período de apuração

  • (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"), lançado automaticamente no momento de encaminhar o processo do primeiro grau para o segundo grau.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
NUM_RELATOR Magistrado relator
NUM_UNIDADE Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
NUM_CLASSE_ORIGINAL Classe original do recurso
DTA_OCORRENCIA Data de distribuição

Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO

Coluna Informação Específica Necessária
COD_TIPO_EVENTO Tipo do evento (Distribuição=1)
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_EVENTO Data da distribuição

Regra do Item 92.138 até a versão 3.1 do Extrator

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