Mudanças entre as edições de "Item 92.138"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
 
(13 revisões intermediárias por 4 usuários não estão sendo mostradas)
Linha 1: Linha 1:
 +
__NOTOC__
 
[[Item 92.136|92.136]] → [[Item 92.138|92.138]] - Processos distribuídos - recursos  
 
[[Item 92.136|92.136]] → [[Item 92.138|92.138]] - Processos distribuídos - recursos  
  
Linha 15: Linha 16:
 
{| class="wikitable"
 
{| class="wikitable"
 
|
 
|
−
* (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição", lançado automaticamente no momento de encaminhar o processo do primeiro grau para o segundo grau.
+
* (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"), lançado automaticamente no momento de encaminhar o processo do primeiro grau para o segundo grau.
  
−
OU
 
−
 
−
* (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/ '7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'/ '7123-para julgamento (por declaração de competência)'/'7294-para processar novo recurso')
 
 
|}
 
|}
  
−
Observações:
+
== Campos obrigatórios ==
−
 
+
{{versao_atual/Item/2138/campos_obrigatorios}}
−
<ol type="1">
 
−
<li>Quando o processo retornar da instância superior para novo julgamento, utilizar a funcionalidade "Lançar Movimentos", observando-se o complemento adequado, dentre aqueles previstos na regra de negócio do item. Quando o processo retornar através da ferramenta "Conector PJe", utilizar a referida funcionalidade apenas se o registro do movimento não ocorreu no momento da execução da tarefa de baixa pelo TST.</li>
 
−
<li>O movimento "Recebidos os autos para processar novo recurso" deve ser registrado através da funcionalidade "Lançar Movimentos" (Processos->Outras ações->Lançar Movimentos) sempre que o primeiro grau remeter ao segundo, para julgamento de recurso, processo que já esteve anteriormente no segundo grau e recebeu baixa em período de apuração anterior, sem que tenha ocorrido distribuição na nova remessa.</li>
 
−
</ol>
 
  
 +
[[Item 92.138 até v.3.1| Regra do Item 92.138 até a versão 3.1 do Extrator]]
  
 
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice.
 
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice.

Edição atual tal como às 16h39min de 14 de outubro de 2024

92.136 → 92.138 - Processos distribuídos - recursos

Conceito

Recursos distribuídos por sorteio, dependência ou prevenção.

Regra de Negócio

Classes: Recursos

Movimentos

Presente no período de apuração

  • (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"), lançado automaticamente no momento de encaminhar o processo do primeiro grau para o segundo grau.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
NUM_RELATOR Magistrado relator
NUM_UNIDADE Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
NUM_CLASSE_ORIGINAL Classe original do recurso
DTA_OCORRENCIA Data de distribuição

Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO

Coluna Informação Específica Necessária
COD_TIPO_EVENTO Tipo do evento (Distribuição=1)
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_EVENTO Data da distribuição

Regra do Item 92.138 até a versão 3.1 do Extrator

Voltar ao índice.

Disponível em “http://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Item_92.138&oldid=24850”