Mudanças entre as edições de "Item 92.138"

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* (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição") lançado automaticamente no momento de encaminhar o processo do primeiro grau para o segundo grau.
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* (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"), lançado automaticamente no momento de encaminhar o processo do primeiro grau para o segundo grau.
  
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OU
 
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* (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/'7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'/'7123-para julgamento (por declaração de competência)'/'7294-para processar novo recurso')
 
 
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Observações:
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== Campos obrigatórios ==
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{{versao_atual/Item/2138/campos_obrigatorios}}
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<ol type="1">
 
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<li>Quando o processo retornar da instância superior para novo julgamento, utilizar a funcionalidade "Lançar Movimentos", observando-se o complemento adequado, dentre aqueles previstos na regra de negócio do item. Quando o processo retornar através da ferramenta "Conector PJe", utilizar a referida funcionalidade apenas se o registro do movimento não ocorreu no momento da execução da tarefa de baixa pelo TST.</li>
 
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<li>O movimento "Recebidos os autos para processar novo recurso" deve ser registrado através da funcionalidade "Lançar Movimentos" (Processos->Outras ações->Lançar Movimentos) sempre que o primeiro grau remeter ao segundo, para julgamento de recurso, processo que já esteve anteriormente no segundo grau e recebeu baixa em período de apuração anterior, sem que tenha ocorrido distribuição na nova remessa.</li>
 
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</ol>
 
  
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Edição atual tal como às 16h39min de 14 de outubro de 2024

92.136 → 92.138 - Processos distribuídos - recursos

Conceito

Recursos distribuídos por sorteio, dependência ou prevenção.

Regra de Negócio

Classes: Recursos

Movimentos

Presente no período de apuração

  • (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"), lançado automaticamente no momento de encaminhar o processo do primeiro grau para o segundo grau.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
NUM_RELATOR Magistrado relator
NUM_UNIDADE Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
NUM_CLASSE_ORIGINAL Classe original do recurso
DTA_OCORRENCIA Data de distribuição

Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO

Coluna Informação Específica Necessária
COD_TIPO_EVENTO Tipo do evento (Distribuição=1)
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_EVENTO Data da distribuição

Regra do Item 92.138 até a versão 3.1 do Extrator

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