Mudanças entre as edições de "Item 90.399"
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| − | * Movimento ( | + | * Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) |
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| − | * Movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de 'Impugnação à Sentença de Liquidação' / 'Embargos à Execução' (ID: "número do ID") para 'tipo de petição posterior') | + | * Movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de '7720 - Impugnação à Sentença de Liquidação' / '7143 - Embargos à Execução' (ID: "número do ID") para 'tipo de petição posterior') |
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| − | * Movimento ( | + | * Movimento (48 -> 123 - Remetidos os autos para 'Juízo deprecante') |
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Edição atual tal como às 13h28min de 16 de outubro de 2024
90.396 → 90.399 - Incidentes na Liquidação/Execução prejudicados
Conceito
Impugnações à sentença de liquidação e Embargos à Execução excluídos dos itens de pendência, sem o registro da decisão correspondente. Inclui as situações de baixa por conversão do tipo de incidente e por homologação de acordo, bem como os incidentes juntados em Carta Precatória devolvida ao juízo deprecante para julgamento.
Regra de Negócio
Movimentos
Presente no período de apuração
OU
OU
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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Regra do Item 90.399 até a versão 3.0.2 do Extrator