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| + | * (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)'/’'7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo' a "5050-nome do magistrado") | ||
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| + | * (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)'/'7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo' a "5050-nome do magistrado") | ||
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| + | * (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho' a "5050-nome do magistrado"), | ||
| + | destacando que o nome do magistrado da nova conclusão para julgamento, decisão ou despacho deve ser diferente daquele constante da conclusão anterior mais recente | ||
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| + | * (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7593-Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)' "18-motivo da remessa"='7133-para tentativa de conciliação') | ||
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| + | * (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição") | ||
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| + | ==== Condição 2.3 - Processos sem movimento de conclusão ==== | ||
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| + | * (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição") | ||
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| + | * (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição") | ||
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| + | ==== Ausente no histórico, após a última distribuição ou redistribuição ==== | ||
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| + | * (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão" "5015-complemento do tipo de conclusão" a "5050-nome do magistrado") | ||
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| + | ==== Presente no período de apuração, após o movimento distribuição ou redistribuição ==== | ||
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| + | * Algum dos [[Movimentos de Entrada em Suspensão|Movimentos de Entrada em Suspensão]] | ||
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| + | * (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7593-Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)' "18-motivo da remessa"='7133-para tentativa de conciliação') | ||
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| + | * (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição") | ||
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| + | <li>A disponibilização deve ser apurada no mesmo grupo de classes (originárias, recursos ou recursos internos) em que ocorreu a conclusão, conforme regras dos itens 92.147 e 92.148.</li> | ||
| + | <li>No caso dos recursos internos, será computada uma saída por petição.</li> | ||
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Edição atual tal como às 13h29min de 28 de outubro de 2024
92.149 → 92.157 - Processos disponibilizados pelo relator - outros
Conceito
Processos que estavam conclusos ao relator e foram disponibilizados ao exarar decisão ou despacho por motivos diferentes das previsões anteriores, inclusive em razão de determinação de suspensão/sobrestamento. São consideradas também as devoluções dos autos por redistribuição, para conclusão a outro magistrado em atuação no mesmo gabinete ou para envio ao CEJUSC.
Regra de Negócio
Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.
Condição 1:
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Classes: Originárias e Recursos Internos. MovimentosPresente no histórico
E Presente no período da apuração, logo após o movimento de conclusão
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Condição 2:
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Classes: Recursos Condição 2.1 - Processos com movimento de conclusão
Condição 2.2 - Processos com conclusão encerrada
Condição 2.3 - Processos sem movimento de conclusão
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Observações:
- A disponibilização deve ser apurada no mesmo grupo de classes (originárias, recursos ou recursos internos) em que ocorreu a conclusão, conforme regras dos itens 92.147 e 92.148.
- No caso dos recursos internos, será computada uma saída por petição.
Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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Regra do Item 92.157 até a versão 3.1 do Extrator
Regra do Item 92.157 até a versão 2.7.1 do Extrator
Regra do Item 92.157 até a versão 2.6.1 do Extrator
Regra do Item 92.157 até a versão 2.5.4 do Extrator
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