Mudanças entre as edições de "Item 92.157"

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* (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)'/'7019-dos Embargos de Declaração'/'7286-do Agravo'/'7287-do Agravo Regimental' a "5050-nome do magistrado")
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* (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho'  a "5050-nome do magistrado"),
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destacando que o nome do magistrado da nova conclusão para julgamento, decisão ou despacho deve ser diferente daquele constante da conclusão anterior mais recente
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* (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)' a "5050-nome do magistrado")
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* (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão" "5015-complemento do tipo de conclusão" a "5050-nome do magistrado")  
 
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==== Presente no período de apuração, após o movimento distribuição ou redistribuição ====
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* (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)' a
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* Algum dos [[Movimentos de Entrada em Suspensão|Movimentos de Entrada em Suspensão]]
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"5050-nome do magistrado"), destacando que o nome do magistrado da nova conclusão deva ser diferente daquele constante da última conclusão.
 
  
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* (Movimento de decisão ou julgamento diferente daqueles relacionados no item 92.151)
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* (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7593-Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)' "18-motivo da remessa"='7133-para tentativa de conciliação')  
  
 
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* (25-> 272-Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente, 276-Suspenso o processo por execução frustrada, 275-Suspenso ou sobrestado o processo por força maior, 268-Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade, 898-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial, 265-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50092-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso de revista repetitivo)
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* (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição")
 
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<li>A disponibilização deve ser apurada no mesmo grupo de classes (originárias, recursos ou recursos internos) em que ocorreu a conclusão, conforme regras dos itens 92.147 e 92.148.</li>
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<li>No caso dos recursos internos, será computada uma saída por petição.</li>
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</ol>
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== Campos obrigatórios ==
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{{versao_atual/Item/2157/campos_obrigatorios}}
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[[Item 92.157 até v.3.1| Regra do Item 92.157 até a versão 3.1 do Extrator]]
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[[Item 92.157 até v.2.7.1| Regra do Item 92.157 até a versão 2.7.1 do Extrator]]
  
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No caso dos recursos internos, será computada uma saída por processo (não por petição).
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[[Item 92.157 até v.2.6.1| Regra do Item 92.157 até a versão 2.6.1 do Extrator]]
  
 +
[[Item 92.157 até v.2.5.4| Regra do Item 92.157 até a versão 2.5.4 do Extrator]]
  
 
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice.
 
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice.

Edição atual tal como às 13h29min de 28 de outubro de 2024

92.149 → 92.157 - Processos disponibilizados pelo relator - outros

Conceito

Processos que estavam conclusos ao relator e foram disponibilizados ao exarar decisão ou despacho por motivos diferentes das previsões anteriores, inclusive em razão de determinação de suspensão/sobrestamento. São consideradas também as devoluções dos autos por redistribuição, para conclusão a outro magistrado em atuação no mesmo gabinete ou para envio ao CEJUSC.

Regra de Negócio

Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.

Condição 1:

Classes: Originárias e Recursos Internos.

Movimentos

Presente no histórico

  • (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)'/'7019-dos Embargos de Declaração'/'7286-do Agravo'/'7287-do Agravo Regimental' a "5050-nome do magistrado")

OU

  • (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho' a "5050-nome do magistrado")

E

Presente no período da apuração, logo após o movimento de conclusão

  • (48-> 50086-Encerrada a conclusão)

OU

  • (Movimento de despacho, decisão ou julgamento diferente daqueles relacionados no item 92.151, 92.153 e 92.154)

Condição 2:

Classes: Recursos

Condição 2.1 - Processos com movimento de conclusão

Movimentos

Presente no histórico

  • (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)' a "5050-nome do magistrado")

OU

  • (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho' a "5050-nome do magistrado")

E

Presente no período da apuração, logo após o movimento de conclusão

  • (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)' a "5050-nome do magistrado"), destacando que o nome do magistrado da nova conclusão deva ser diferente daquele constante da última conclusão.

OU

  • (Movimento de despacho, decisão ou julgamento diferente daqueles relacionados no item 92.151, 92.153 e 92.154)

Condição 2.2 - Processos com conclusão encerrada

Movimentos

Presente no histórico

  • (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)'/’'7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo' a "5050-nome do magistrado")

OU

  • (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho' a "5050-nome do magistrado")

E

  • (48-> 50086-Encerrada a conclusão)

E

Presente, no período da apuração, após o movimento de encerramento de conclusão

  • (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)'/'7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo' a "5050-nome do magistrado")

OU

  • (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho' a "5050-nome do magistrado"),

destacando que o nome do magistrado da nova conclusão para julgamento, decisão ou despacho deve ser diferente daquele constante da conclusão anterior mais recente

OU

OU

  • (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7593-Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)' "18-motivo da remessa"='7133-para tentativa de conciliação')

OU

  • (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição")

Condição 2.3 - Processos sem movimento de conclusão

Movimentos

Presente no histórico

  • (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição")

OU

  • (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição")

E

Ausente no histórico, após a última distribuição ou redistribuição

  • (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão" "5015-complemento do tipo de conclusão" a "5050-nome do magistrado")

E

Presente no período de apuração, após o movimento distribuição ou redistribuição

OU

  • (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7593-Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)' "18-motivo da remessa"='7133-para tentativa de conciliação')

OU

  • (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição")

Observações:

  1. A disponibilização deve ser apurada no mesmo grupo de classes (originárias, recursos ou recursos internos) em que ocorreu a conclusão, conforme regras dos itens 92.147 e 92.148.
  2. No caso dos recursos internos, será computada uma saída por petição.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
NUM_RELATOR Magistrado relator
NUM_UNIDADE Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da restituição

Regra do Item 92.157 até a versão 3.1 do Extrator

Regra do Item 92.157 até a versão 2.7.1 do Extrator

Regra do Item 92.157 até a versão 2.6.1 do Extrator

Regra do Item 92.157 até a versão 2.5.4 do Extrator

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