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| + | Processos recebidos por reforma da decisão anterior pela instância superior que foram devolvidos à Vara para julgamento dos pedidos decorrentes do provimento do recurso. Exemplo: Acolhimento de prescrição; não reconhecimento de vínculo; etc. A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada. | ||
Edição das 16h42min de 3 de outubro de 2017
90.312 → 90.029 - Processos recebidos com sentença reformada pela instância superior
Conceito
Processos recebidos por reforma da decisão anterior pela instância superior que foram devolvidos à Vara para julgamento dos pedidos decorrentes do provimento do recurso. Exemplo: Acolhimento de prescrição; não reconhecimento de vínculo; etc. A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada.