Mudanças entre as edições de "Item 90.073"
Ir para navegação
Ir para pesquisar
Linha 1: | Linha 1: | ||
[[Item 90.072|90.072]] → [[Item 90.073|90.073]] - Processos com liquidação iniciada | [[Item 90.072|90.072]] → [[Item 90.073|90.073]] - Processos com liquidação iniciada | ||
+ | |||
+ | == Conceito == | ||
+ | |||
+ | Considerar os processos em que a liquidação teve início com o trânsito em julgado, ainda que parcial, da sentença condenatória, ou com a autuação de Execução Provisória em Autos Suplementares. Também deverão ser contabilizados os processos recebidos de outra Vara ou de órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso, para liquidação. Não informar neste item os processos com sentença líquida. |
Edição das 17h49min de 3 de outubro de 2017
90.072 → 90.073 - Processos com liquidação iniciada
Conceito
Considerar os processos em que a liquidação teve início com o trânsito em julgado, ainda que parcial, da sentença condenatória, ou com a autuação de Execução Provisória em Autos Suplementares. Também deverão ser contabilizados os processos recebidos de outra Vara ou de órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso, para liquidação. Não informar neste item os processos com sentença líquida.