Mudanças entre as edições de "Item 90.061"

Edição das 18h24min de 6 de outubro de 2017

90.059 → 90.061 - Processos aguardando o encerramento da Instrução

Conceito

Processos em que a 1ª sessão de audiência foi realizada e se encontram adiados ou suspensos. Considerar, também, os processos com instrução encerrada e que foram convertidos em diligência pelo Juiz.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Condição 1: Processos com Instrução em aberto

Presente no histórico

Audiência realizada

E

Ausente no histórico

Conclusão do tipo "Julgamento para proferir sentença"

OU

Todos os Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento

OU

Movimento (11 -> 941 - Declarada Incompetência)

OU

Remessa à instância superior para processamento/julgamento de recurso

@@ Linha 41: / Linha 41: @@
 * Remessa à instância superior para processamento/julgamento de recurso
-|}
 |}