Mudanças entre as edições de "Item 2.120"

Edição das 19h08min de 6 de outubro de 2017

2.119 → 2.120 - Processos recebidos para novo julgamento

Considerar:

os processos oriundos de instância superior para novo julgamento;
os processos recebidos para julgamento em decorrência de declaração de competência por instância superior.

Classes: Originárias: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos), Recursos e Recursos Internos.

apuração(18-> 981-Recebido pela Distribuição ("5026-objeto recebido"='58-petição inicial'/ '7175-autos'/ '7176-autos provenientes de outro ramo do Poder Judiciário') "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/ '7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'/ '7123-para julgamento (por declaração de competência)') OU (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/ '7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'/ '7123-para julgamento (por declaração de competência)')]

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 Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]]: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos), [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] e [[Recursos Internos - 2º Grau|Recursos Internos]].
+=== Movimentos ===
+==== Presente no período da apuração ====
+{| class="wikitable"
+|
+* apuração(18-> 981-Recebido pela Distribuição ("5026-objeto recebido"='58-petição inicial'/ '7175-autos'/ '7176-autos provenientes de outro ramo do Poder Judiciário') "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/ '7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'/ '7123-para julgamento (por declaração de competência)')
+OU
+* (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/ '7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'/ '7123-para julgamento (por declaração de competência)')]
+|}
 [[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice.