Mudanças entre as edições de "Item 90.044"

Edição das 18h45min de 9 de outubro de 2017

90.038 → 90.044 - Outras decisões com resolução de mérito

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimento de julgamento (385 -> 444 - Concedido o Habeas Data a "nome da parte") OU (385 -> 442 - Concedida a segurança a "nome da parte") OU (385 -> 452 - Concedido em parte o Habeas Data a "nome da parte") OU (385 -> 450 - Concedida em parte a segurança a "nome da parte") OU (385 -> 448 - Denegado o Habeas Data a "nome da parte") OU (385 -> 446 - Denegada a segurança a "nome da parte")

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+== Regra de Negócio ==
+Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
+=== Movimentos ===
+==== Presente no período de apuração ====
+{| class="wikitable"
+|
+Movimento de julgamento
+* (385 -> 444 - Concedido o Habeas Data a "nome da parte")
+OU
+* (385 -> 442 - Concedida a segurança a "nome da parte")
+OU
+* (385 -> 452 - Concedido em parte o Habeas Data a "nome da parte")
+OU
+* (385 -> 450 - Concedida em parte a segurança a "nome da parte")
+OU
+* (385 -> 448 - Denegado o Habeas Data a "nome da parte")
+OU
+* (385 -> 446 - Denegada a segurança a "nome da parte")
+|}