Mudanças entre as edições de "Item 90.096"

Edição das 21h20min de 24 de outubro de 2017

90.093 → 90.096 - Execuções extintas - outras

Conceito

Execuções encerradas sem que tenha ocorrido pagamento ou tenha sido homologado acordo na fase de execução. Exemplos: cumprimento de obrigação de fazer, remissão da dívida, renúncia do crédito.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Ausente no histórico

Registro do pagamento de parcela final ou única Movimento "Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença"

E

Presente no período de apuração

Movimento "Extinta a execução ou o cumprimento da sentença", através da tarefa "Minutar Sentença"

@@ Linha 6: / Linha 6: @@
 == Regra de Negócio ==
+Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|Fase de Execução]]
 === Movimentos ===
-==== Presente no histórico ====
-{| class="wikitable"
-|
-* Registro do pagamento de parcela final ou única, através da tarefa "Cumprimento de acordo ou pagamento"
-|}
-E
 ==== Ausente no histórico ====
@@ Linha 22: / Linha 15: @@
 {| class="wikitable"
 |
+* Registro do pagamento de parcela final ou única
 * Movimento "Homologado  Acordo em execução ou em cumprimento  de sentença"
 |}