Mudanças entre as edições de "Item 222"
Ir para navegação
Ir para pesquisar
| (Uma revisão intermediária por um outro usuário não está sendo mostrada) | |||
| Linha 1: | Linha 1: | ||
| + | __NOTOC__ | ||
[[Item 221|221]] → [[Item 222|222]] - Agravos de Petição interpostos | [[Item 221|221]] → [[Item 222|222]] - Agravos de Petição interpostos | ||
== Conceito == | == Conceito == | ||
| − | + | Informar os Agravos de Petição Interpostos, incluindo-se os Agravos de Petição convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade. | |
== Regra de Negócio == | == Regra de Negócio == | ||
| Linha 16: | Linha 17: | ||
|} | |} | ||
| − | + | Observação: | |
| − | + | Os Tribunais farão controles próprios para identificar os recursos convertidos, pela aplicação do princípio da fungibilidade, em Agravos de Petição. | |
| − | + | == Campos obrigatórios == | |
| + | {{versao_atual/Item/222/campos_obrigatorios}} | ||
Edição atual tal como às 17h54min de 26 de fevereiro de 2018
221 → 222 - Agravos de Petição interpostos
Conceito
Informar os Agravos de Petição Interpostos, incluindo-se os Agravos de Petição convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade.
Regra de Negócio
Movimentos
Presente no período da apuração
|
Observação:
Os Tribunais farão controles próprios para identificar os recursos convertidos, pela aplicação do princípio da fungibilidade, em Agravos de Petição.
Campos obrigatórios
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
|