Mudanças entre as edições de "Item 33"
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Considerar o processo na classe posterior ao movimento de conversão. | Considerar o processo na classe posterior ao movimento de conversão. | ||
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Edição atual tal como às 16h20min de 13 de novembro de 2018
312 → 33 - Processos com conversão de classe
Conceito
Processos reautuados por alteração da classe processual.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Presente no período da apuração
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Observação:
Considerar o processo na classe posterior ao movimento de conversão.
Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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