Mudanças entre as edições de "Item 43"
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=== Movimentos === | === Movimentos === | ||
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==== Ausente no histórico ==== | ==== Ausente no histórico ==== | ||
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| − | * (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação | + | * (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) |
OU | OU | ||
| − | * (48 -> 11385 - Iniciada a execução | + | * (48 -> 11385 - Iniciada a execução) |
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* (385 -> 471 - Declarada a decadência ou prescrição) | * (385 -> 471 - Declarada a decadência ou prescrição) | ||
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| + | OU | ||
| + | |||
* (385 -> 455 - Homologada a renúncia pelo autor) | * (385 -> 455 - Homologada a renúncia pelo autor) | ||
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| + | OU | ||
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| + | * (385 -> 11795 - Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "nome da parte") | ||
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| − | + | == Campos obrigatórios == | |
| + | {{versao_atual/Item/43/campos_obrigatorios}} | ||
Edição atual tal como às 19h53min de 23 de fevereiro de 2018
38 → 43 - Extintos com resolução de mérito
Conceito
Processos em que a extinção implica solução total do feito.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Ausente no histórico
OU
|
E
Presente no período de apuração
OU
OU
|
Campos obrigatórios
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO
Obs: Só deverá ser preenchido, caso seja o primeiro julgamento. |