Mudanças entre as edições de "Item 378"

Edição atual tal como às 18h37min de 19 de dezembro de 2018

330 → 378 - Acordos homologados na fase de execução

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

(48 -> 11385 - Iniciada a execução) OU (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição") OU (48 -> 893 - Desarquivados os autos)

E

(378 -> 377 - Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença)

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA	Data da homologação do acordo
NUM_JUIZ	Código do Juiz que homologou o acordo
NUM_VALOR_ACORDO	Valor estimado do Acordo Homologado (em Reais, R$)
NUM_VALOR_INSS_AUTOR	Valor estimado a ser recolhido do autor a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
NUM_VALOR_INSS_REU	Valor estimado a ser recolhido do réu a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
NUM_VALOR_IR	Valor estimado a ser recolhido do réu a título de Imposto de Renda em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
COD_TIPO_SEMNAC	Código de identificação da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução
DTA_INICIO_SEMNAC	Primeiro dia da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução
DTA_FIM_SEMNAC	Último dia da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução

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 {| class="wikitable"
 |
-* (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução" = '7232 - exclusivamente previdenciária definitiva' / '7233 - exclusivamente previdenciária provisória' / '7234 - fiscal' / '7235 - trabalhista definitiva' / '7236 - trabalhista provisória')
+* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 OU
-* (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição" = '7207 - dependência' / '7208 - prevenção' / '7209 - sorteio' / '7210 - sorteio manual' / '7211 - vinculação' "17 - motivo da redistribuição" = '7113 - para iniciar a execução' / '7116 - para prosseguir na fase de execução')
+* (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição")
 OU
-* (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento" = '7116 - para prosseguir na fase de execução')
+* (48 -> 893 - Desarquivados os autos)
 |}
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+== Campos obrigatórios ==
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