Mudanças entre as edições de "Item 90.381"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
 
(5 revisões intermediárias por 2 usuários não estão sendo mostradas)
Linha 1: Linha 1:
−
[[Item 90.380|90.380]] → [[Item 90.381|90.381]] - Processos baixados - fase de execução
+
__NOTOC__
 +
[[Item 90.511|90.511]] → [[Item 90.381|90.381]] - Processos baixados na etapa de execução forçada
  
 
== Conceito ==
 
== Conceito ==
  
−
De acordo com a Resolução CNJ nº 76/2009, consideram-se baixados os processos de execução de títulos judiciais e extrajudiciais:
+
Destacar do total de processos em cumprimento de sentença e de execução de título extrajudicial aqueles que estavam trâmite na etapa de execução forçada quando da respectiva baixa.
−
 
 
−
<ol type="a">
 
−
<li>remetidos para outros órgãos judiciais competentes, desde que vinculados a tribunais diferentes;</li>
 
−
<li>remetidos para a instância superior;</li>
 
−
<li>arquivados definitivamente.</li>
 
−
</ol>
 
  
 
== Regra de Negócio ==
 
== Regra de Negócio ==
  
−
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|Fase de Execução]]
+
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|Etapa de Execução Forçada]]
  
 
=== Movimentos ===
 
=== Movimentos ===
 +
 +
==== Presente no histórico ====
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 +
|}
 +
 +
E
  
 
==== Presente no período de apuração ====
 
==== Presente no período de apuração ====
Linha 21: Linha 25:
 
{| class="wikitable"
 
{| class="wikitable"
 
|
 
|
−
* Remessa à instância superior para processamento/julgamento de recurso  
+
* (48 -> 123 - Remetidos os autos para "38 - destino" = '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' / '7499 - Tribunal Regional do Trabalho' "18 - motivo da remessa" = '38 - para processar recurso')
  
 
OU
 
OU
  
−
* Registro de redistribuição na unidade de origem (de onde o processo foi redistribuído) através da tarefa "Redistribuir"
+
* (861 -> 246 - Arquivado Definitivamente)
 +
|}
 +
 
 +
== Campos obrigatórios ==
 +
{{versao_atual/Item/381/campos_obrigatorios}}
  
−
OU
 
  
−
* Registro de arquivamento definitivo através da tarefa "Escolher tipo de arquivamento"
+
[[Item 90.381 até v.2.10| Regra do Item 90.381 até a versão 2.10 do Extrator]]
−
|}
 
  
−
[[E-Gestão_1º_Grau|Voltar]] ao índice.
+
[[Item 90.381 até v.2.6| Regra do Item 90.381 até a versão 2.6 do Extrator]]

Edição atual tal como às 03h03min de 20 de dezembro de 2023

90.511 → 90.381 - Processos baixados na etapa de execução forçada

Conceito

Destacar do total de processos em cumprimento de sentença e de execução de título extrajudicial aqueles que estavam trâmite na etapa de execução forçada quando da respectiva baixa.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Etapa de Execução Forçada

Movimentos

Presente no histórico

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no período de apuração

  • (48 -> 123 - Remetidos os autos para "38 - destino" = '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' / '7499 - Tribunal Regional do Trabalho' "18 - motivo da remessa" = '38 - para processar recurso')

OU

  • (861 -> 246 - Arquivado Definitivamente)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data da baixa


Regra do Item 90.381 até a versão 2.10 do Extrator

Regra do Item 90.381 até a versão 2.6 do Extrator

Disponível em “http://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Item_90.381&oldid=23321”