Mudanças entre as edições de "Item 2.198"
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* (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição"='7209-sorteio'/'7208-prevenção'/'7207-dependência'/'7211-vinculação'/'7210-sorteio manual'/'7253-sucessão' "17-motivo da redistribuição"='84-por alteração da competência do órgão'/'35-por criação de unidade judiciária'/'7072-por determinação judicial'/'29-por erro material'/'89-por extinção de unidade judiciária'/'30-por impedimento'/'87-por recusa de prevenção/dependência'/'31-por suspeição'/'83-por ter sido declarada a incompetência'/'7068-em razão da posse do relator em cargo diretivo do Tribunal'/'7070-por afastamento do relator'/'7073-por impedimento do relator'/'34-por sucessão'/'7075-por suspeição do relator'/'7264-por afastamento temporário de titular') | * (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição"='7209-sorteio'/'7208-prevenção'/'7207-dependência'/'7211-vinculação'/'7210-sorteio manual'/'7253-sucessão' "17-motivo da redistribuição"='84-por alteração da competência do órgão'/'35-por criação de unidade judiciária'/'7072-por determinação judicial'/'29-por erro material'/'89-por extinção de unidade judiciária'/'30-por impedimento'/'87-por recusa de prevenção/dependência'/'31-por suspeição'/'83-por ter sido declarada a incompetência'/'7068-em razão da posse do relator em cargo diretivo do Tribunal'/'7070-por afastamento do relator'/'7073-por impedimento do relator'/'34-por sucessão'/'7075-por suspeição do relator'/'7264-por afastamento temporário de titular') | ||
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| + | OU | ||
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| + | * (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/'7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'/'7123-para julgamento (por declaração de competência)'/'7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)') | ||
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| + | OU | ||
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| + | * (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)') | ||
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* (18-> 488-Cancelada a distribuição) | * (18-> 488-Cancelada a distribuição) | ||
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E | E | ||
| − | + | * (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 2.192, 2.195 e 2.251) | |
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| − | * (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 2.192 e 2. | ||
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| + | == Campos obrigatórios == | ||
| + | {{versao_atual/Item/2198/campos_obrigatorios}} | ||
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Edição atual tal como às 18h11min de 2 de maio de 2020
2.197 → 2.198 - Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento
Regra de Negócio
Classes: Originárias e Recursos
Movimentos
Presente no histórico
OU
OU
OU
|
E
Ausente no histórico em data posterior à última distribuição ou redistribuição
E
|
Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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