Mudanças entre as edições de "Item 2.435"
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* (O processo não deve ter sido devolvido pelo MPT de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.130) | * (O processo não deve ter sido devolvido pelo MPT de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.130) | ||
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Edição atual tal como às 20h24min de 11 de outubro de 2019
2.126 → 2.435 - Processos pendentes no MPT
Conceito
Saldo de processos no Ministério Público do Trabalho na qualidade de custus legis (para emissão de parecer).
Regra de Negócio
Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.
Movimentos
Presente no histórico
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E
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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