Mudanças entre as edições de "Item 49"
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| − | * (48 -> 11385 - Iniciada a execução | + | * (48 -> 11385 - Iniciada a execução) |
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* (11 -> 941 - Declarada Incompetência) | * (11 -> 941 - Declarada Incompetência) | ||
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| + | == Campos obrigatórios == | ||
| + | {{versao_atual/Item/49/campos_obrigatorios}} | ||
Edição atual tal como às 20h25min de 23 de fevereiro de 2018
45 → 49 - Outras decisões sem resolução de mérito
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Ausente no histórico
OU
|
E
Presente no período de apuração
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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