Mudanças entre as edições de "Item 90.098"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
 
(3 revisões intermediárias por 2 usuários não estão sendo mostradas)
Linha 1: Linha 1:
 
__NOTOC__
 
__NOTOC__
[[Item 90.331|90.331]] → [[Item 90.098|90.098]] - Processos arquivados provisoriamente
+
[[Item 90.508|90.508]] → [[Item 90.098|90.098]] - Processos arquivados provisoriamente - etapa de execução forçada
  
 
== Conceito ==
 
== Conceito ==
  
Processos de execução remetidos ao arquivo provisório, nas situações em que a execução restou infrutífera, seja por não ter sido localizado o devedor, seja por não encontrados bens passíveis de penhora.
+
Destaque dos processos na etapa de execução forçada remetidos ao arquivo provisório, nas situações em que a execução restou infrutífera, seja por não ter sido localizado o devedor, seja por não encontrados bens passíveis de penhora.
  
 
== Regra de Negócio ==
 
== Regra de Negócio ==
  
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|Fase de Execução]]
+
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|Etapa de Execução Forçada]]
  
 
=== Movimentos ===
 
=== Movimentos ===
 +
 +
==== Presente no histórico ====
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 +
|}
 +
 +
E
  
 
==== Presente no período de apuração ====
 
==== Presente no período de apuração ====
Linha 16: Linha 25:
 
{| class="wikitable"
 
{| class="wikitable"
 
|
 
|
* Movimento "Arquivados os autos provisoriamente", através  da tarefa "Escolher tipo de arquivamento"
+
* (861 -> 245 - Arquivado Provisoriamente)
 
|}
 
|}
 +
 +
Observação: o processo deve constar apenas uma vez no item de entrada do arquivo provisório para cada saída.
 +
 +
== Campos obrigatórios ==
 +
{{versao_atual/Item/98/campos_obrigatorios}}
 +
 +
[[Item 90.098 até v.2.10| Regra do Item 90.098 até a versão 2.10 do Extrator]]

Edição atual tal como às 12h00min de 19 de dezembro de 2023

90.50890.098 - Processos arquivados provisoriamente - etapa de execução forçada

Conceito

Destaque dos processos na etapa de execução forçada remetidos ao arquivo provisório, nas situações em que a execução restou infrutífera, seja por não ter sido localizado o devedor, seja por não encontrados bens passíveis de penhora.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Etapa de Execução Forçada

Movimentos

Presente no histórico

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no período de apuração

  • (861 -> 245 - Arquivado Provisoriamente)

Observação: o processo deve constar apenas uma vez no item de entrada do arquivo provisório para cada saída.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do arquivamento provisório

Regra do Item 90.098 até a versão 2.10 do Extrator