Mudanças entre as edições de "Item 90.397"
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{| class="wikitable" | {| class="wikitable" | ||
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| − | * | + | * Tipo de petição = ('7720-Impugnação à Sentença de Liquidação' / '7143 - Embargos à Execução') |
OU | OU | ||
| − | *(48 -> 132 - Recebidos os autos "5019 - motivo do recebimento" = ' | + | * Movimento (48 -> 132 - Recebidos os autos "5019 - motivo do recebimento" = '7626 - para novo julgamento da ação incidental na execução') |
OU | OU | ||
| − | *( | + | * Movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para '7720 - Impugnação à Sentença de Liquidação' ou para '7143 - Embargos à Execução'), registrado através do Lançador de Movimentos. |
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| + | == Campos obrigatórios == | ||
| + | {{versao_atual/Item/397/campos_obrigatorios}} | ||
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| + | [[Item 90.397 até v.2.9| Regra do Item 90.397 até a versão 2.9 do Extrator]] | ||
Edição atual tal como às 13h21min de 16 de outubro de 2024
90.396 → 90.397 - Incidentes na Liquidação/Execução recebidos
Conceito
Informar as Impugnações à sentença de liquidação e os Embargos à Execução recebidos incluindo aqueles com decisão anterior anulada por instância superior e, ainda, aquelas recebidas por conversão do tipo de incidente.
Regra de Negócio
Movimentos
Presente no período de apuração
OU
OU
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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